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Período de folia só é feriado no estado do Rio de Janeiro e em algumas cidades Esse ano, o carnaval acontece de 1º a 4

Plataforma centraliza comunicados emitidos pelos tribunais do País Desde o dia 31, os tribunais brasileiros estão encaminhando todas as comunicações processuais para microempreendedores individuais (MEIs)

Documento e declaração são usados para cruzamento de dados do imposto de renda   Toda pessoa física que recebeu pagamentos com retenção do imposto de

Decisão do STJ, em recurso repetitivo, deve ser aplicada aos demais casos sobre o mesmo tema Dia 6, a 1ª seção do Superior Tribunal de

Até 2033, haverá a substituição gradual do ICMS e ISS por CBS e ISS   Sancionada em janeiro, a Lei Complementar nº 214/25 disciplina as novas

Relatório de Transparência Salarial tem de ser entregue até dia 28 por empresas com mais de 100 empregados Desde o dia 3, empresas com mais

Data-limite já havia sido estendida para 31 de janeiro e agora muda para 30 de maio Com a publicação dos Editais nº 1/25 e nº 2/25, dia

Novos valores do mínimo paranaense estão em vigor desde 1º de janeiro Dia 20, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Paraná divulgou

Medida também reajusta o valor do salário-família Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, dia 13, a nova tabela de contribuição previdenciária aplicável

Para combater notícias falsas que circulavam nas redes sociais, governo também equiparou pagamentos feitos por pix e em dinheiro   A Receita Federal revogou a

Período de transição entre o sistema atual e o novo começa em 2026 Dia 16, foi sancionada, com vetos, a Lei Complementar (LC) nº 214/25, que