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Órgão divulga Nota Técnica com medidas a serem observadas na adoção do trabalho remoto O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou em seu site, em

Indicador está disponível nos portais da Receita Federal e da Previdência Social Desde o último dia 30, estão disponíveis para consulta os índices de frequência,

Tributos federais do regime simplificado adiados durante a pandemia passam a ser recolhidos a partir deste mês   Micro e pequenas empresas (MPEs) que decidiram

Decisão beneficia também a Apex e a ABDI Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da contribuição de domínio

Órgão começa a cruzar dados de empresas obrigadas ao Sped Empresas do lucro presumido podem entrar na malha fina que a Receita Federal começa a

Medida admite descontos em juros e multas e visam recompor arrecadação perdida em virtude da pandemia de Covid-19 Com a publicação do Ato Declaratório nº

Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual Segundo o art. 442 da Consolidação das Leis

Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer tão logo seja sancionada, mas penalidades só serão aplicadas a partir de agosto de 2021 Nem

Nova lista inclui os setores considerados essenciais durante o estado de calamidade pública Por meio da Portaria nº 19.809/20, publicada dia 28, a Secretaria Especial

Dificuldades enfrentadas pelas empresas em função da pandemia de Covid-19 justificam a suspensão Empresas do Simples, empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades

Cobrança de débitos com autarquias e fundações também continuam suspensos Até 30 de setembro, contribuintes que não conseguiram pagar as prestações de parcelamentos de débitos

Órgão publica primeiro edital para negociação de débitos de pequeno valor inscritos na dívida ativa De 16 de setembro a 29 de dezembro, pessoas físicas