Notícias

Mecanismo para financiar pequenas empresas já havia sido aprovado – e vetado – em 2016

Medida se aplica a empresário individual, Eireli e sociedade limitada

Norma da Receita Federal libera empresas obrigadas à apresentação da EFD-Reinf da entrega da EFD-Contribuições relativa à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Eventos não periódicos também passam a ser exigidos de entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoa física e produtores rurais pessoa física

Entenda o benefício destinado a permitir que as mulheres cuidem do filho recém-chegado

Estados que concederem benefícios sem autorização do Confaz ficam sujeitos a sanções financeiras

Além de exigir autorização prévia e por escrito do trabalhador, cobrança de contribuição sindical só pode ser feita por boleto bancário

Além de incidentes ocorridos durante o desempenho das funções, outras situações são consideradas acidentes do trabalho

Retrato do mercado de trabalho formal no País, declaração auxilia na definição de políticas públicas

Prazo para contribuintes acertarem suas contas com o fisco termina em 30 de abril

Até a completa implantação do eSocial, declaração continua sendo a principal fonte para cruzamento de dados utilizada pelo fisco

Incide contribuição previdenciária sobre os valores descontados da remuneração do trabalhador