Foi adiado o recolhimento da contribuição previdenciária patronal, do PIS, da Cofins e dos tributos estaduais e municipais do Simples. Entrega da DCTF e da EFD-Contribuições também foi prorrogada Várias medidas publicadas em edição extra do Diário Oficial do dia 3 dão aos empresários mais tempo para pagar tributos e apresentar obrigações acessórias. A Portaria …
Mais tributos têm seu prazo de pagamento prorrogado Leia mais »
Medida provisória abre uma linha de crédito específica para cobrir a folha de pagamento por dois meses Empresas e cooperativas que tiveram faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões em 2019 contam com mais um instrumento para atravessar a crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus. O governo criou um empréstimo exclusivo para …
Crédito para salários de pequenas e médias empresas Leia mais »
Empregado com contrato suspenso ou jornada reduzida receberá benefício baseado no seguro-desemprego Dia 1º, o governo lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, destinado a diminuir o impacto econômico da pandemia do Covid-19. Instituído pela Medida Provisória (MP) nº 936/20, o programa visa assegurar o emprego e a renda do trabalhador e, …
Novas regras para redução de jornada e suspensão de contrato Leia mais »
Combate aos efeitos econômicos da pandemia envolve abertura de linhas de crédito, redução de alíquotas e até mudança na tramitação de medidas provisórias Várias medidas foram tomadas na última semana de março para conter os impactos do Covid-19 na economia brasileira. Abaixo, você tem um resumo das principais delas. Contribuição ao Sistema S (Medida …
Isolamento exigido para combate ao Covid-19 dificulta acesso à documentação necessária A Receita Federal prorrogou, de 30 de abril para 30 de junho, a data-limite para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. De acordo com o órgão, a prorrogação se justifica pela dificuldade que os contribuintes estão encontrando para …
Declaração do IR pode ser entregue até 30 de junho Leia mais »
Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19 Publicada em edição extra do dia 22, a Medida Provisória (MP) nº 927/20 regulamenta as adequações nas leis trabalhistas anunciadas pelo governo para minimizar o impacto do estabelecimento do estado de calamidade publica até 31 de dezembro em função da …
A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego Leia mais »
Ministério da Saúde determina isolamento por até 14 dias para pessoa que apresente sintomas do coronavírus e todos os que morem com ela Com o reconhecimento da transmissão comunitária do Covid-19, dia 20, o Ministério da Saúde fez publicar a Portaria nº 454/20, obrigando o isolamento domiciliar, por até 14 dias, da pessoa que apresente …
Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento Leia mais »
Governo esclarece quais serviços devem ser mantidos durante o estado de calamidade pública Com a publicação da Medida Provisória nº 926/20, dia 20, e do Decreto nº 10.282/20, dia 21, o governo estabeleceu quais são os serviços públicos e atividades essenciais que não serão interrompidos durante o estado de calamidade pública a fim de assegurar …
Prorrogação do pagamento visa dar fôlego para micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. Outras medidas ainda dependem de regulamentação O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) fez publicar ontem, dia 18, a Resolução nº 152/20, que adia o recolhimento da parcela referente a tributos federais para as empresas do Simples Nacional …
Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto Leia mais »
Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial estão dispensadas da exigência Teve início dia 9 e se estende até 17 de abril o período de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) relativa ao ano de 2019. A apresentação do documento é obrigatória para empresas do grupo 3 do eSocial, condomínios, cartórios extrajudiciais …
