Aliane Villa

Envio do relatório de transparência salarial vai até dia 8

Envio do relatório de transparência salarial vai até dia 8

Adiamento do prazo para envio do documento foi comunicada pelo MTE Por meio de nota divulgada em seu site, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou a data-limite para entrega do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre, que era 29 de fevereiro, para 8 de março. De acordo com …

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Restrições ao trabalho do comércio em feriados ficam para junho

Restrições ao trabalho do comércio em feriados ficam para junho

É a segunda vez que o MTE adia a entrada em vigor das novas regras Por meio da Portaria nº 232/24, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou novamente a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/23. A norma determina que o trabalho no comércio em feriados esteja previsto em convenção coletiva. Publicada em novembro, a …

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MTE divulga cronograma de implantação do DET

MTE divulga cronograma de implantação do DET

Quem está sujeito à fiscalização do trabalho precisa se cadastrar no sistema O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, dia 9, o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma de comunicação entre a fiscalização trabalhista e os empregadores. Além de comunicados, notificações e apresentação de documentos, o sistema abrigará o Livro de …

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Empresas têm de enviar informações sobre salários até dia 29

Empresas têm de enviar informações sobre salários até dia 29

Relatório de Transparência Salarial é exigido de organizações com mais de 100 empregados Empresas com mais de 100 empregados têm até o próximo dia 29 para apresentar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre deste ano. Instituído pela Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres (nº 14.611/23), o documento …

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Receita atualiza tabela do IR incidente sobre PLR

Receita atualiza tabela do IR incidente sobre PLR

Bônus anual de até R$ 7.640,80 fica isento Por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.174/24, publicada dia 16, a Receita Federal atualizou as tabelas progressivas anual e mensal do imposto de renda, segundo o estipulado pela Medida Provisória nº 1.206/24. A IN também traz a nova tabela de retenção na fonte dos valores pagos por Participação nos …

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MDIC lança plataforma de apoio à produtividade

MDIC lança plataforma de apoio à produtividade

Ferramenta oferece diagnóstico, capacitação e informatização para micro, pequenas e médias indústrias Desde o dia 31, micro, pequenas e médias indústrias podem se inscrever gratuitamente na plataforma Brasil Mais Produtivo, que visa auxiliar esses negócios a se tornarem mais produtivos e competitivos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pretende oferecer cursos, treinamentos …

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MTE regulamenta o Domicílio Eletrônico Trabalhista

MTE regulamenta o Domicílio Eletrônico Trabalhista

Ferramenta de comunicação será de uso obrigatório para os empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem editando normas para disciplinar o funcionamento do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Trata-se de um canal de comunicação previsto no art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, a exemplo de seus similares na esfera tributária, …

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