Aliane Villa

Data-limite para apresentação da ECF é prorrogada 1

Data-limite para apresentação da ECF é prorrogada

Escrituração agora precisa ser entregue até 30 de setembro Normalmente entregue até o último dia de julho, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) teve seu prazo de envio prorrogado até 30 de setembro. A nova data-limite consta da Instrução Normativa nº 2.039/21, publicada dia 16 pela Receita Federal. O adiamento se deve à pandemia, que tem …

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eSocial elimina Caged e Rais a partir do ano que vem

Cronograma de implantação do eSocial tem duas alterações

Além da definição do início de envio de informações sobre SST, houve o adiamento da exigência da DCTFWeb para o grupo 3 Duas normas modificaram o cronograma de implantação do eSocial. A primeira estabelece o início da obrigatoriedade de informar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e a outra prorroga a exigência …

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Receita Federal já enviou os comunicados do Pronampe 5

Receita Federal já enviou os comunicados do Pronampe

Informações sobre o faturamento foram enviadas pelo DTE-SN ou pela caixa postal do e-CAC Empresas já podem consultar suas caixas postais no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou no portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para receber as informações necessárias à obtenção de crédito por meio do Programa Nacional de …

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PGFN lança transação para o setor de eventos 6

PGFN lança transação para o setor de eventos

Débitos tributários podem ser parcelados em até 145 vezes, com redução de juros, multas e outros encargos Desde o dia 12, empresas do setor de eventos podem negociar débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Prevista pela Portaria nº 7.917/21, publicada dia 5, a transação faz parte …

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Simples adiados começam a ser pagos em julho 7

Simples adiados começam a ser pagos em julho

Recolhimento dos tributos dos meses de março, abril e maio pôde ser adiado Uma das medidas para auxiliar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 adotadas em 2020 e repetidas este ano foi a prorrogação facultativa do pagamento dos tributos devidos pelas micro e pequenas empresas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e pelos microempreendedores individuais (MEIs) …

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Aprendizagem profissional a distância continua até dezembro 9

Aprendizagem profissional a distância continua até dezembro

Norma mantém permissão para execução das atividades práticas e teóricas de forma remota Os programas de aprendizagem profissional podem ser mantidos na modalidade a distância até dezembro. Devido à necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de Covid-19, a Portaria nº 24.471/20 já tinha autorizado que os aprendizes realizassem as atividades práticas e teóricas de …

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