Aliane Villa

ANPD lança guia para agentes de tratamento de pequeno porte 1

ANPD lança guia para agentes de tratamento de pequeno porte

Regras específicas para micro e pequenas empresas ainda estão em fase de estudo Dia 4, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia de boas práticas de segurança da informação para que pequenas empresas adotem medidas de proteção de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se …

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PGFN prorroga prazo para adesão a transações tributárias 3

PGFN prorroga prazo para adesão a transações tributárias

Data-limite para ingressar nos acordos era 30 de setembro, mas foi adiada para 29 de dezembro Contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa da União ganharam mais três meses para repactuar suas dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Dia 23, o órgão fez publicar a Portaria nº 11.496/21, estendendo, de 30 de setembro …

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Adoção do PPP eletrônico seguirá cronograma do eSocial 4

Adoção do PPP eletrônico seguirá cronograma do eSocial

Documentos relativos a períodos anteriores ao início da obrigatoriedade da versão digital devem ser entregues ao trabalhador em meio físico   Com a publicação da Portaria nº 313/21, dia 23, o Ministério do Trabalho e Previdência definiu que a adoção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em formato eletrônico será exigida a partir da data em …

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Contratação de temporários em tempos de eSocial 5

Contratação de temporários em tempos de eSocial

Mais do que observar as regras, empresas contratantes têm de fornecer informações corretamente ao governo Nessa época do ano, muitas empresas contratam profissionais temporários para suprir o aumento da demanda gerado pela Black Friday e pelo Natal. Com o eSocial já praticamente implantado em sua totalidade, no entanto, esse tipo de contratação requer ainda mais …

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Empresas do Simples são intimadas a regularizar pendências 7

Empresas do Simples são intimadas a regularizar pendências

Receita Federal postou notificações a contribuintes inadimplentes no DTE-SN Micro e pequenas empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos tributários receberam o Termo de Exclusão do regime, acompanhado do relatório das pendências que justificam a saída. Os documentos foram enviados no último dia 9, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional …

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