Aliane Villa

Novas regras para redução de jornada e suspensão de contrato 1

Novas regras para redução de jornada e suspensão de contrato

Empregado com contrato suspenso ou jornada reduzida receberá benefício baseado no seguro-desemprego Dia 1º, o governo lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, destinado a diminuir o impacto econômico da pandemia do Covid-19. Instituído pela Medida Provisória (MP) nº 936/20, o programa visa assegurar o emprego e a renda do trabalhador e, …

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Outras medidas já adotadas na crise

Combate aos efeitos econômicos da pandemia envolve abertura de linhas de crédito, redução de alíquotas e até mudança na tramitação de medidas provisórias   Várias medidas foram tomadas na última semana de março para conter os impactos do Covid-19 na economia brasileira. Abaixo, você tem um resumo das principais delas. Contribuição ao Sistema S (Medida …

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Declaração do IR pode ser entregue até 30 de junho 2

Declaração do IR pode ser entregue até 30 de junho

Isolamento exigido para combate ao Covid-19 dificulta acesso à documentação necessária A Receita Federal prorrogou, de 30 de abril para 30 de junho, a data-limite para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. De acordo com o órgão, a prorrogação se justifica pela dificuldade que os contribuintes estão encontrando para …

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A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego 3

A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego

Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19   Publicada em edição extra do dia 22, a Medida Provisória (MP) nº 927/20 regulamenta as adequações nas leis trabalhistas anunciadas pelo governo para minimizar o impacto do estabelecimento do estado de calamidade publica até 31 de dezembro em função da …

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Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento 4

Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento

Ministério da Saúde determina isolamento por até 14 dias para pessoa que apresente sintomas do coronavírus e todos os que morem com ela Com o reconhecimento da transmissão comunitária do Covid-19, dia 20, o Ministério da Saúde fez publicar a Portaria nº 454/20, obrigando o isolamento domiciliar, por até 14 dias, da pessoa que apresente …

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Normas definem as atividades essenciais 5

Normas definem as atividades essenciais

Governo esclarece quais serviços devem ser mantidos durante o estado de calamidade pública Com a publicação da Medida Provisória nº 926/20, dia 20, e do Decreto nº 10.282/20, dia 21, o governo estabeleceu quais são os serviços públicos e atividades essenciais que não serão interrompidos durante o estado de calamidade pública a fim de assegurar …

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Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto 6

Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto

Prorrogação do pagamento visa dar fôlego para micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. Outras medidas ainda dependem de regulamentação   O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) fez publicar ontem, dia 18, a Resolução nº 152/20, que adia o recolhimento da parcela referente a tributos federais para as empresas do Simples Nacional …

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Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril 7

Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril

Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial estão dispensadas da exigência Teve início dia 9 e se estende até 17 de abril o período de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) relativa ao ano de 2019. A apresentação do documento é obrigatória para empresas do grupo 3 do eSocial, condomínios, cartórios extrajudiciais …

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Os dependentes na declaração do IR 2020 8

Os dependentes na declaração do IR 2020

Além de saber quais pessoas podem ser informadas como dependentes na declaração, o contribuinte deve analisar se a inclusão vale a pena Dependente é a pessoa que, por estar sob responsabilidade do contribuinte, pode ser incluída em sua declaração de imposto de renda. A Receita Federal aceita como dependentes: a) filhos ou enteados até 21 …

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Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul 9

Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul

Decreto brasileiro encampa normas de proteção ao consumidor definidas pelos países-membros do Mercosul para o comércio eletrônico   Em vigor desde o dia 9, quando foi publicado, o Decreto nº 10.271/20 estabelece os critérios mínimos de proteção aos consumidores para compras online no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Na prática, o decreto pouco …

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