Notícias

A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego 1

A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego

Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19   Publicada em edição extra do dia 22, a Medida Provisória (MP) nº 927/20 regulamenta as adequações nas leis trabalhistas anunciadas pelo governo para minimizar o impacto do estabelecimento do estado de calamidade publica até 31 de dezembro em função da …

A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego Leia mais »

Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento 2

Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento

Ministério da Saúde determina isolamento por até 14 dias para pessoa que apresente sintomas do coronavírus e todos os que morem com ela Com o reconhecimento da transmissão comunitária do Covid-19, dia 20, o Ministério da Saúde fez publicar a Portaria nº 454/20, obrigando o isolamento domiciliar, por até 14 dias, da pessoa que apresente …

Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento Leia mais »

Normas definem as atividades essenciais 3

Normas definem as atividades essenciais

Governo esclarece quais serviços devem ser mantidos durante o estado de calamidade pública Com a publicação da Medida Provisória nº 926/20, dia 20, e do Decreto nº 10.282/20, dia 21, o governo estabeleceu quais são os serviços públicos e atividades essenciais que não serão interrompidos durante o estado de calamidade pública a fim de assegurar …

Normas definem as atividades essenciais Leia mais »

Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto 4

Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto

Prorrogação do pagamento visa dar fôlego para micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. Outras medidas ainda dependem de regulamentação   O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) fez publicar ontem, dia 18, a Resolução nº 152/20, que adia o recolhimento da parcela referente a tributos federais para as empresas do Simples Nacional …

Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto Leia mais »

Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril 5

Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril

Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial estão dispensadas da exigência Teve início dia 9 e se estende até 17 de abril o período de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) relativa ao ano de 2019. A apresentação do documento é obrigatória para empresas do grupo 3 do eSocial, condomínios, cartórios extrajudiciais …

Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril Leia mais »

Os dependentes na declaração do IR 2020 6

Os dependentes na declaração do IR 2020

Além de saber quais pessoas podem ser informadas como dependentes na declaração, o contribuinte deve analisar se a inclusão vale a pena Dependente é a pessoa que, por estar sob responsabilidade do contribuinte, pode ser incluída em sua declaração de imposto de renda. A Receita Federal aceita como dependentes: a) filhos ou enteados até 21 …

Os dependentes na declaração do IR 2020 Leia mais »

Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul 7

Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul

Decreto brasileiro encampa normas de proteção ao consumidor definidas pelos países-membros do Mercosul para o comércio eletrônico   Em vigor desde o dia 9, quando foi publicado, o Decreto nº 10.271/20 estabelece os critérios mínimos de proteção aos consumidores para compras online no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Na prática, o decreto pouco …

Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul Leia mais »

Font Resize