Notícias

Comitê Gestor adia pagamentos do Simples Nacional 1

Comitê Gestor adia pagamentos do Simples Nacional

Empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais podem adiar pagamentos referentes aos meses de março a maio Como forma de dar fôlego ao caixa das empresas, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos devidos pelos optantes pelo regime simplificado de tributação. O adiamento consta da Resolução nº 158/21, publicada …

Comitê Gestor adia pagamentos do Simples Nacional Leia mais »

Entrega da Defis pode ser feita até 31 de maio 2

Entrega da Defis pode ser feita até 31 de maio

Declaração anual é obrigatória para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional Em decorrência da paralisação das atividades adotada por vários Estados na tentativa de reduzir o número de casos de Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional adiou, de 31 de março para 31 de maio, o prazo de entrega da Declaração de …

Entrega da Defis pode ser feita até 31 de maio Leia mais »

Lei da Liberdade Econômica

Governo edita MP para reduzir tempo de abertura de empresas

Outras regras alteradas também visam a melhoria do ambiente de negócios no País   Publicada dia 29, a Medida Provisória (MP) nº 1.040/21 é a aposta feita pelo governo para reduzir o chamado Custo Brasil e melhorar a posição brasileira no ranking do relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial. A MP prevê a automação …

Governo edita MP para reduzir tempo de abertura de empresas Leia mais »

Cuidados necessários para declarar o imposto de renda 3

Cuidados necessários para declarar o imposto de renda

Atenção na hora do preenchimento pode evitar a necessidade de retificar a declaração Apesar de ser uma rotina anual, fazer a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) demanda familiaridade com o programa e atenção a alguns detalhes que, se não observados, podem fazer com que o contribuinte caia na malha fiscal da …

Cuidados necessários para declarar o imposto de renda Leia mais »

INSS acata STF e disciplina prorrogação do salário-maternidade 4

INSS acata STF e disciplina prorrogação do salário-maternidade

Supremo Tribunal Federal entendeu ser necessária a prorrogação do benefício quando complicações pós-parto levam a mãe ou o bebê à nova internação Com a publicação da Portaria Conjunta nº 28/21, dia 22, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou a prorrogação do salário-maternidade quando a mãe ou o recém-nascido precisar de nova internação devido a …

INSS acata STF e disciplina prorrogação do salário-maternidade Leia mais »

IRPF 2021

Documentos indispensáveis para declarar o imposto de renda

Se não houver prorrogação de prazo em função do agravamento da pandemia, contribuintes têm pouco mais de um mês para fazer sua declaração Contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar a Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física 2021, referente ao ano de 2020. Aqueles que ainda não fizeram sua declaração podem …

Documentos indispensáveis para declarar o imposto de renda Leia mais »

Mínimo estadual catarinense tem aumento médio de 5,45% 6

Mínimo estadual catarinense tem aumento médio de 5,45%

Retroativos a 1º de janeiro, novos pisos variam entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00 Com a publicação da Lei Complementar (LC) nº 771/21, publicada no Diário Oficial do Estado dia 18, o governo de Santa Catarina reajustou o valor das quatro faixas do piso estadual. Os valores válidos para 2021 são retroativos a 1º de janeiro. …

Mínimo estadual catarinense tem aumento médio de 5,45% Leia mais »

PGFN reabre prazos de transações tributárias 7

PGFN reabre prazos de transações tributárias

Adesão à transação tributária de pequeno valor, extraordinária e excepcional pode ser feita entre 15 de março e 30 de setembro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu a possibilidade de ingresso nas diversas modalidades de transação tributária previstas no Programa de Retomada Fiscal (Portaria nº 21.562/20). Podem ser negociadas dívidas de pessoas físicas e jurídicas …

PGFN reabre prazos de transações tributárias Leia mais »

Empresas em recuperação judicial podem negociar dívidas do FGTS 8

Empresas em recuperação judicial podem negociar dívidas do FGTS

Débito pode ser objeto de parcelamento ou de transação tributária Com a publicação da Portaria nº 2.382/21, dia 1º, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu as regras para que empresas em recuperação judicial possam parcelar os débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos na dívida ativa da União. De acordo …

Empresas em recuperação judicial podem negociar dívidas do FGTS Leia mais »

Font Resize