Aliane Villa

Rio Grande do Sul divulga pisos estaduais para 2023

Pisos estaduais do Rio Grande do Sul têm reajuste

Novos valores variam de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56   Dia 21, entraram em vigor os novos valores para o mínimo estadual gaúcho, previstos na Lei nº 16.040/23.  Confira. R$ 1.573,89 para trabalhadores domésticos, da agricultura, da pecuária e da pesca, em turismo e hospitalidade, nas indústrias extrativistas, da construção civil, de instrumentos musicais e de brinquedos, em estabelecimentos …

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Fique atento aos prazos das obrigações típicas de fim de ano

Fique atento aos prazos das obrigações típicas de fim de ano

Regras relativas ao 13º salário e férias coletivas precisam ser observadas As obrigações de fim de ano demandam planejamento das empresas, seja em relação à reserva de caixa necessária para cobrir as despesas adicionais, seja no tocante aos prazos a serem observados. Uma dessas exigências refere-se ao abono natalino. Devido a todos os empregados (urbanos, …

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STJ reafirma posição sobre valor devido a sócio dissidente

STJ reafirma posição sobre valor devido a sócio dissidente

Se o contrato não indicar outra fórmula, o cálculo considerará o patrimônio líquido da empresa Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o posicionamento em relação à apuração dos valores devidos ao sócio que se retira ou é excluído da sociedade. Trata-se de um tema que interessa a grande parte das empresas, se …

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STF limita uso de créditos de ICMS por empresas exportadoras

STF limita uso de créditos de ICMS por empresas exportadoras

Uso de créditos decorrentes da compra de bens de consumo empregados na fabricação de produtos para exportação precisa ser disciplinado por lei complementar Em julgamento virtual concluído dia 7, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser necessária lei complementar para autorizar o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da …

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Governo veta a desoneração da folha

Desoneração da folha passa no Congresso e aguarda sanção

Com prorrogação da medida, 17 setores continuam calculando a contribuição previdenciária pela receita bruta Dia 26, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que estende por mais três anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto foi encaminhado à sanção presidencial. Criada em 2011, a …

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Ministério do Trabalho consolida regras de aprendizagem

Ministério do Trabalho consolida regras de aprendizagem

Norma foca contratos e cursos de aprendizagem, além de direitos dos aprendizes   Por meio da Portaria nº 3.544/23, publicada dia 20, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidou as normas relativas à aprendizagem profissional no país. As novas regras passam a valer em 18 de janeiro. A Portaria aborda desde a habilitação de entidades …

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