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Rio de Janeiro corrige pisos salariais
Reajuste será retroativo a 1º de janeiro. Empresas cariocas que não observarem valores mínimos ficam sujeitas à multa de R$ 50,00 a R$ 1 mil por trabalhador
Mínimo paulista é reajustado
Valor do piso salarial do Estado de São Paulo tem aumento de quase 5%
Congresso aprova criação de Empresa Simples de Crédito
Mecanismo para financiar pequenas empresas já havia sido aprovado – e vetado – em 2016
Empresas terão registro automático nas juntas comerciais
Medida se aplica a empresário individual, Eireli e sociedade limitada
Entrega da EFD-Reinf dispensa envio da EFD-Contribuições/CPRB
Norma da Receita Federal libera empresas obrigadas à apresentação da EFD-Reinf da entrega da EFD-Contribuições relativa à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Empresas do Simples entram em nova fase do eSocial
Eventos não periódicos também passam a ser exigidos de entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoa física e produtores rurais pessoa física
Como funciona a licença-maternidade
Entenda o benefício destinado a permitir que as mulheres cuidem do filho recém-chegado
Governo regulamenta dispositivo contra guerra fiscal
Estados que concederem benefícios sem autorização do Confaz ficam sujeitos a sanções financeiras
Novas regras para contribuições sindicais
Além de exigir autorização prévia e por escrito do trabalhador, cobrança de contribuição sindical só pode ser feita por boleto bancário
Prazo para entrega da Rais termina em abril
Retrato do mercado de trabalho formal no País, declaração auxilia na definição de políticas públicas
Declaração do IR pode ser entregue a partir do dia 7
Prazo para contribuintes acertarem suas contas com o fisco termina em 30 de abril
Acidente do trabalho
Além de incidentes ocorridos durante o desempenho das funções, outras situações são consideradas acidentes do trabalho