Notícias
Fique por dentro das notícias do setor
Sancionada lei que institui o PRD
Refis das Multas possibilita parcelar débitos não tributários em até 240 meses
Receita detecta descontos indevidos na PGDAS-D
Empresas flagradas serão excluídas do Simples se não regularizem sua situação
Transformado em lei, Pert é prorrogado
Vetada para empresas do Simples, adesão ao parcelamento é prorrogada até dia 14
Aprovado pelo Congresso, Pert aguarda sanção presidencial
Programa permite ao contribuinte parcelar dívidas com a União com abatimento de multas e juros
Principais diferenças entre estágio e aprendizagem
Instrumentos de formação profissional têm objetivos distintos e obedecem a leis específicas
Lei obriga fornecedor a higienizar equipamentos e utensílios
Texto ainda obriga a informar sobre riscos de contaminação
Horário de verão é mantido e começa dia 15
Relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Siscomex tem novas regras
Medidas visam implementação da nova versão do Siscomex Exportação Web
Receita regulamenta Conhecimento Eletrônico Rodoviário
Nova exigência relativa ao transporte rodoviário internacional de cargas já está em vigor
Apuração de responsabilidade na dissolução irregular de empresa
Norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta procedimento administrativo
para averiguar responsabilidade de terceiros na extinção irregular de uma sociedade
Empresários já podem consultar índices do FAP
Índices de frequência, gravidade e custo considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) já estão disponíveis.
Norma também esclarece sobre procedimentos para contestação dos indicadores
Mais 60 dias para aderir ao PRR
Adesão ao programa de parcelamento de débitos rurais pode ser feita até 30 de novembro