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Combate aos efeitos econômicos da pandemia envolve abertura de linhas de crédito, redução de alíquotas e até mudança na tramitação de medidas provisórias   Várias

Isolamento exigido para combate ao Covid-19 dificulta acesso à documentação necessária A Receita Federal prorrogou, de 30 de abril para 30 de junho, a data-limite

Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19   Publicada em edição extra do dia 22, a Medida Provisória

Ministério da Saúde determina isolamento por até 14 dias para pessoa que apresente sintomas do coronavírus e todos os que morem com ela Com o

Governo esclarece quais serviços devem ser mantidos durante o estado de calamidade pública Com a publicação da Medida Provisória nº 926/20, dia 20, e do

Prorrogação do pagamento visa dar fôlego para micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. Outras medidas ainda dependem de regulamentação   O Comitê

Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial estão dispensadas da exigência Teve início dia 9 e se estende até 17 de abril o período

Além de saber quais pessoas podem ser informadas como dependentes na declaração, o contribuinte deve analisar se a inclusão vale a pena Dependente é a

Decreto brasileiro encampa normas de proteção ao consumidor definidas pelos países-membros do Mercosul para o comércio eletrônico   Em vigor desde o dia 9, quando

Já em vigor, novos valores do mínimo catarinense devem retroagir a 1º de janeiro Com efeitos retroativos a 1º de janeiro, a Lei Complementar nº

Previdência Social de empregados domésticos não pode mais ser abatida   A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda

Ter toda a documentação organizada evita contratempos na hora de preencher a declaração   No próximo dia 2 tem início o período de entrega da