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Valor do piso salarial do Estado de São Paulo tem aumento de quase 5%

Mecanismo para financiar pequenas empresas já havia sido aprovado – e vetado – em 2016

Medida se aplica a empresário individual, Eireli e sociedade limitada

Norma da Receita Federal libera empresas obrigadas à apresentação da EFD-Reinf da entrega da EFD-Contribuições relativa à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Eventos não periódicos também passam a ser exigidos de entidades sem fins lucrativos, empregadores pessoa física e produtores rurais pessoa física

Entenda o benefício destinado a permitir que as mulheres cuidem do filho recém-chegado

Estados que concederem benefícios sem autorização do Confaz ficam sujeitos a sanções financeiras

Além de exigir autorização prévia e por escrito do trabalhador, cobrança de contribuição sindical só pode ser feita por boleto bancário

Prazo para contribuintes acertarem suas contas com o fisco termina em 30 de abril

Além de incidentes ocorridos durante o desempenho das funções, outras situações são consideradas acidentes do trabalho

Retrato do mercado de trabalho formal no País, declaração auxilia na definição de políticas públicas

Novos valores variam de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20