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Desoneração concedida às empresas será bancada por quem recebe seguro-desemprego Com o objetivo de estimular a contratação de jovens que nunca tiveram trabalho formal, o

Norma de estímulo à geração de empregos modifica várias regras trabalhistas Publicada dia 12, a Medida Provisória (MP) nº 905/19 tem como carro-chefe o estímulo

Cobrada desde 2001, há muito a parcela extra de 10% deixou de atender sua destinação inicial Entre os 53 artigos da Medida Provisória (MP) nº

Depois do Caged e da Rais, livro de registro de empregados deixa de ser exigido das empresas que prestam informações pelo eSocial Publicada dia 31

Prevista para esse mês, sessão solene em que o Congresso promulgará a emenda constitucional segue sem data definida A Proposta de Emenda  à Constituição nº 6/19,

Quem não recolheu o imposto de renda retido na fonte de funcionários ou prestadores de serviços tem até o fim do mês para sanar a

Onde é feriado, data exige atenção especial em relação a pagamentos e regras trabalhistas Apesar de ser apenas uma data comemorativa em âmbito federal, o

Prazo legal para empresas pagarem a primeira parcela da gratificação natalina estende-se de fevereiro a novembro Empregadores urbanos, domésticos e rurais têm até 29 de

Última Caged, referente a dezembro, será apresentada em janeiro. Empresas do grupo 3 ainda terão de entregar a Rais 2020. Um dos objetivos do Sistema

Tema era regulamentado por um decreto de 1974, que foi revogado. Dia 15, foi publicado o Decreto nº 10.060/19, uma atualização das regras sobre o trabalho

Com 766 artigos, nova norma reúne quase toda a legislação relativa às contribuições. Para tornar a legislação tributária mais simples, a Receita Federal publicou, dia

Débitos de micro e pequenas empresas agora podem ser pagos em 120 vezes. Para as demais empresas, prazo de pagamento foi ampliado para 85 meses.