Notícias

Empresas podem publicar o documento em seus canais oficiais até 6 de abril Empresas com mais de 100 empregados ganharam mais prazo para divulgar o

Mais de um milhão de contribuintes precisam regularizar pendências para permanecer no regime A Receita Federal enviou, dia 18, notificações de exclusão para 1.102.924 optantes

Contribuintes que não pagam tributos de forma intencional e reiterada entram definitivamente na mira do fisco Dia 27, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da

Instruções normativas definem as regras para empresas serem enquadradas como “bons contribuintes” Um dos pilares do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar nº 225/25), a

Corte revê sua jurisprudência e adéqua-se a entendimento do STF sobre o tema Dia 23, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou seu entendimento anterior

Novos valores retroagem a 1º de janeiro   O governo catarinense divulgou os pisos salariais válidos no estado para 2026. O reajuste consta da Lei

Programa gerador da declaração será liberado dia 20 A Receita Federal divulgou, dia 16, as regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

Novidade deste ano é o lote de devolução automática de pequenos valores a quem não declarou Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 2/26, a Receita

Aumento do período de afastamento do pai será gradual Dia 4, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.811/25, que amplia a licença-paternidade

Guia traz esclarecimentos sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, inclusive os psicossociais Para orientar empregadores, empregados e profissionais de saúde e segurança do trabalho (SST) sobre

Entendimento do STJ aplica-se a empresas tributadas pelo lucro presumido Os valores destinados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento

Instituições filantrópicas, culturais, científicas e associações civis não se sujeitam à redução linear Por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.307/26, a Receita Federal adicionou alguns