Notícias

Programa gerador da declaração será liberado dia 20 A Receita Federal divulgou, dia 16, as regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

Novidade deste ano é o lote de devolução automática de pequenos valores a quem não declarou Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 2/26, a Receita

Aumento do período de afastamento do pai será gradual Dia 4, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.811/25, que amplia a licença-paternidade

Guia traz esclarecimentos sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, inclusive os psicossociais Para orientar empregadores, empregados e profissionais de saúde e segurança do trabalho (SST) sobre

Entendimento do STJ aplica-se a empresas tributadas pelo lucro presumido Os valores destinados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento

Instituições filantrópicas, culturais, científicas e associações civis não se sujeitam à redução linear Por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.307/26, a Receita Federal adicionou alguns

Exigência de negociação prévia com sindicatos é prorrogada novamente O trabalho no comércio em geral em feriados só dependerá de previsão em convenção coletiva da

Entrega da declaração terá início dia 16 No próximo dia 23 começa o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

Empresas ganham mais 15 dias para comprovar exportação A Resolução n° 5.284/26, publicada dia 2 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), modificou as regras do Programa

Exclusão de penalidades passa a beneficiar mais contribuintes A Receita Federal alterou os critérios aplicáveis aos casos de vitória da Fazenda Nacional por voto de

Prazo para envio de informações termina dia 28 Até o dia 28 de fevereiro, empresas com mais de 100 empregados têm de complementar as informações

Nova data-limite para parcelamento de dívidas com desconto é 29 de maio Pela segunda vez, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/25,