Aliane Villa

Novos valores passam a valer a partir de 1º de fevereiro   O governo gaúcho publicou, em 22 de dezembro, a Lei nº 15.911/22, reajustando os valores do mínimo estadual a partir de 1º de fevereiro. Confira os novos pisos salariais. R$ 1.443,94 para trabalhadores domésticos, da agricultura, da pecuária e da pesca, em turismo e …

Rio Grande do Sul divulga pisos estaduais para 2023 Leia mais »

Reajuste do piso nacional impacta o valor da contribuição mensal do MEI   A partir do próximo dia 1º, o salário mínimo do País será de R$ 1.302. O reajuste – de 7,42% – foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.143/22, publicada dia 12. A norma ainda fixa em R$ 43,40 o piso diário e em R$ 5,92 o …

Definido o valor do salário mínimo para 2023 Leia mais »

App eSocial Empregador Doméstico exigirá conta gov.br nível prata ou ouro dia 19 Depois de divulgar o fim do acesso aos módulos eSocial web e App eSocial Empregador Doméstico por código ou conta gov.br nível bronze a partir de 12 de dezembro, o governo voltou atrás e decidiu escalonar a transição. Desde segunda-feira, 12, a …

Fim do acesso por código aos módulos eSocial web será gradual Leia mais »

Contribuintes poderão aderir à transação de pequeno valor ou de créditos considerados irrecuperáveis até março A Receita Federal prorrogou, de 30 de novembro para 31 de março, o prazo de adesão a duas modalidades de transação no contencioso administrativo fiscal. Uma delas refere-se à transação de pequeno valor, de até 60 salários mínimos. A transação …

Prorrogado prazo de adesão a duas modalidades de transação Leia mais »

Instrução normativa revoga uma série de atos legais relativos ao cadastro Publicada dia 8, a Instrução Normativa (IN) nº 2.119/22 unifica as regras relativas à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que, de acordo com a norma, corresponde à identificação nacional cadastral única. A IN lista os obrigados a inscreverem-se no CNPJ e define …

Receita Federal atualiza norma para inscrição no CNPJ Leia mais »

Aplicativo do empregador doméstico também será afetado pela mudança   A partir de 12 de dezembro, os módulos Web Doméstico, Web Geral, Web Simplificado MEI, Web Simplificado Segurado Especial e o App Empregador Doméstico do eSocial não poderão mais ser acessados por código de acesso. Os empregadores que utilizam esses sistemas terão de possuir uma …

Novo método de acesso ao módulo web do eSocial começa dia 12 Leia mais »

Nova portaria revoga a anterior, publicada em agosto Em agosto, a Receita Federal publicou a Portaria nº 208/22 para regulamentar a transação de débitos em contencioso administrativo. Essa norma, no entanto, foi revogada agora, com a publicação da Portaria nº 247/22, dia 22. As novas regras definem de forma mais clara os tipos de recursos …

Receita modifica regras da transação tributária Leia mais »