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Receita Federal envia carta a 334 mil contribuintes que tiveram a declaração de imposto de renda entregue este ano retida na malha fiscal De 29

Nos Estados e municípios onde o Dia da Consciência Negra é feriado, empresas têm de antecipar pagamentos e dependem de autorização para funcionar Se, em

Acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e de salário podem se estender por mais 60 dias ou até o

Medida permite reparcelar dívidas inscritas em parcelamento ainda em vigor A partir de 1º de novembro, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional e

Apesar de o governo ter revogado o dispositivo que normatizava a apresentação do documento, empresas continuam obrigadas a fornecê-lo. Publicado em 1º de julho, o

Órgão divulga Nota Técnica com medidas a serem observadas na adoção do trabalho remoto O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou em seu site, em

Indicador está disponível nos portais da Receita Federal e da Previdência Social Desde o último dia 30, estão disponíveis para consulta os índices de frequência,

Tributos federais do regime simplificado adiados durante a pandemia passam a ser recolhidos a partir deste mês   Micro e pequenas empresas (MPEs) que decidiram

Decisão beneficia também a Apex e a ABDI Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da contribuição de domínio

Órgão começa a cruzar dados de empresas obrigadas ao Sped Empresas do lucro presumido podem entrar na malha fina que a Receita Federal começa a

Medida admite descontos em juros e multas e visam recompor arrecadação perdida em virtude da pandemia de Covid-19 Com a publicação do Ato Declaratório nº

Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual   Segundo o art. 442 da Consolidação das