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Decisão é válida para casos em que a internação se prolongue por mais de duas semanas Em julgamento de mérito de uma Ação Direta de

CFC alerta empreendedores sobre fraude em oferta de crédito O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu nota em sua página para alertar sobre um novo

Receita explica como o contribuinte deve proceder para reaver valores pagos nos últimos cinco anos Depois de declararem inconstitucional a tributação de pensões alimentícias, em

Medida visa à liquidação de saldos de transações e inscrições na dívida ativa consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação Contribuintes com saldo a pagar em

Empresas que têm demanda aumentada no fim de ano já começam a cuidar das admissões O volume de trabalho do comércio em geral e de

Alteração no contrato social poderá ser aprovada pela maioria dos sócios A partir de 22 de outubro, as sociedades limitadas terão de observar novos quóruns

Norma foca tanto o estímulo à contratação de mulheres quanto o apoio à parentalidade A Lei nº 14.457/22, publicada dia 22, é resultante das alterações

Empresas podem acessar informação pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência ou da Receita Federal Conforme previsto pela Portaria nº 21/22, dia 30, o

Órgão afasta necessidade de convênio para legitimar incentivos concedidos a empresas da ZFM Com a aprovação do Convênio ICMS n° 131/22, o Conselho Nacional de