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STF mantém, com ressalvas, alterações introduzidas pela reforma trabalhista Em julgamento virtual finalizado dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o escalonamento do

Pagamento contempla trabalhadores nascidos em novembro e dezembro   No próximo dia 17 de julho, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o sexto e

Medida é voltada principalmente para quem está inscrito no CadÚnico ou ganha até R$ 2.640 O governo federal lançou, no último dia 6, o programa

Vantagens para quem aderir ao programa podem ser usufruídas por mais 60 dias Com a publicação da Portaria Conjunta nº 8/23, dia 31, a Receita Federal

Medida aguarda sanção da Presidência da República e ainda terá de ser regulamentada Dia 1º, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.085/23,

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso informando divergências na declaração do imposto de renda Em nota divulgada em seu site, a Receita Federal avisa

STF invalida dispositivos que obrigavam planos de saúde e financeiras a pagar o imposto na sede do tomador de serviços Dia 2, o Supremo Tribunal

Pedidos de negociação das dívidas podem ser feitos de 1º de junho a 29 de setembro   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou novo edital,

Norma da Receita Federal muda a data-limite de entrega da escrituração O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD), que até então era o

Atualização adapta norma geral às mudanças introduzidas recentemente Por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.141/23, publicada dia 24, a Receita Federal atualizou as normas gerais

STF mantém decreto que retirou o País da Convenção 158 da OIT sem o aval do Congresso Em julgamento concluído dia 26, o Supremo Tribunal

Novo valor do mínimo paulista começa a valer em 1º de junho Dia 26, foi publicada a Lei nº 17.692/23 que divulga o novo piso salarial