Notícias

Empresas que utilizam as “maquininhas de cartão” estão dispensadas da obrigatoriedade Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 2.163/23, dia 11, a Receita Federal

Contribuintes têm até 30 de novembro para providenciarem a autorregularização Por meio de nota divulgada em seu site, a Receita Federal informou que foram notificados

Medida possibilita a exclusão de penalidades, conforme previsto na Lei nº 14.689/23   Desde o dia 6, empresas que tiveram débitos definidos por voto de

Tributos retidos na fonte a partir de setembro passam a ser informados mensalmente Empresas de todos os portes têm mais uma obrigação do Sistema Público

Órgão tem emitido notas para orientar MEIs, pessoas físicas e beneficiários do Perse Em setembro, a Receita Federal divulgou orientações para três classes de contribuintes

Indicador determina a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho de cada empresa para 2024   Desde o dia 30, os empregadores já podem consultar os

Houve veto a 14 dispositivos que, segundo o Ministério da Fazenda, extrapolavam o acordo firmado Publicada dia 21, a Lei nº 14.689/23 retoma a prática do

PGFN prorroga por três meses prazo para empresas negociarem débitos Dia 2, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital s/nº, que amplia, de 29

Contribuição definida por acordo ou convenção coletiva será cobrada de todos os empregados que não se manifestarem em sentido contrário Em julgamento virtual concluído dia

Tanto as contratantes como as prestadoras de serviço têm de fornecer informações pelo eSocial É época de as empresas planejarem a contratação de profissionais temporários

Período anual de descanso é devido a quem completou um ano de trabalho   Depois de trabalhar por um ano, todo empregado faz jus a

Termos de Exclusão do Simples Nacional serão disponibilizados no DTE-SN e no portal e-Cac De acordo com nota divulgada em seu site dia 31, a