Aliane Villa

Novos valores variam de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56   Dia 21, entraram em vigor os novos valores para o mínimo estadual gaúcho, previstos na Lei nº 16.040/23.  Confira. R$ 1.573,89 para trabalhadores domésticos, da agricultura, da pecuária e da pesca, em turismo e hospitalidade, nas indústrias extrativistas, da construção civil, de instrumentos musicais e de brinquedos, em estabelecimentos …

Pisos estaduais do Rio Grande do Sul têm reajuste Leia mais »

Em âmbito federal, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é apenas uma data comemorativa Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo são os seis estados que instituíram feriado no dia da morte de Zumbi de Palmares (20 de novembro), como forma de combater o racismo e reafirmar a …

O 20 de novembro e o cumprimento de obrigações Leia mais »

Prorrogação leva em conta solicitação de entidades empresariais e outros motivos Com a publicação do Edital nº 4/23, dia 10, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) alterou o cronograma de implantação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. De acordo com o órgão, os novos prazos atenderam a pedidos de entidades …

FGTS Digital é adiado para março Leia mais »

Regras relativas ao 13º salário e férias coletivas precisam ser observadas As obrigações de fim de ano demandam planejamento das empresas, seja em relação à reserva de caixa necessária para cobrir as despesas adicionais, seja no tocante aos prazos a serem observados. Uma dessas exigências refere-se ao abono natalino. Devido a todos os empregados (urbanos, …

Fique atento aos prazos das obrigações típicas de fim de ano Leia mais »

Se o contrato não indicar outra fórmula, o cálculo considerará o patrimônio líquido da empresa Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o posicionamento em relação à apuração dos valores devidos ao sócio que se retira ou é excluído da sociedade. Trata-se de um tema que interessa a grande parte das empresas, se …

STJ reafirma posição sobre valor devido a sócio dissidente Leia mais »

Uso de créditos decorrentes da compra de bens de consumo empregados na fabricação de produtos para exportação precisa ser disciplinado por lei complementar Em julgamento virtual concluído dia 7, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser necessária lei complementar para autorizar o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da …

STF limita uso de créditos de ICMS por empresas exportadoras Leia mais »

MEIs e MPEs devem ficar atentos a golpe de descontos para pagamento do DAS por Pix Uma nova modalidade de fraude envolvendo o pagamento do Simples Nacional tem feito vítimas entre microempreendedores individuais (MEIs) e proprietários de micro e pequenas empresas usuários do WhatsApp. De acordo com nota divulgada na página da Receita Federal, golpistas …

Simples vira alvo de golpistas do Pix Leia mais »

Com prorrogação da medida, 17 setores continuam calculando a contribuição previdenciária pela receita bruta Dia 26, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que estende por mais três anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto foi encaminhado à sanção presidencial. Criada em 2011, a …

Desoneração da folha passa no Congresso e aguarda sanção Leia mais »

Norma foca contratos e cursos de aprendizagem, além de direitos dos aprendizes   Por meio da Portaria nº 3.544/23, publicada dia 20, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidou as normas relativas à aprendizagem profissional no país. As novas regras passam a valer em 18 de janeiro. A Portaria aborda desde a habilitação de entidades …

Ministério do Trabalho consolida regras de aprendizagem Leia mais »

Regra já valia para a EFD-Reinf e a DCTFWeb Assim como fez em relação à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), a Receita Federal alterou o prazo para envio de informações ao eSocial. Agora, …

Flexibilidade no prazo de envio do eSocial Leia mais »