Notícias

Alteração no contrato social poderá ser aprovada pela maioria dos sócios A partir de 22 de outubro, as sociedades limitadas terão de observar novos quóruns

Norma foca tanto o estímulo à contratação de mulheres quanto o apoio à parentalidade A Lei nº 14.457/22, publicada dia 22, é resultante das alterações

Empresas podem acessar informação pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência ou da Receita Federal Conforme previsto pela Portaria nº 21/22, dia 30, o

Órgão afasta necessidade de convênio para legitimar incentivos concedidos a empresas da ZFM Com a aprovação do Convênio ICMS n° 131/22, o Conselho Nacional de

Documentos relativos à cobrança de débitos foram liberados dia 13 no DTE-SN e no portal e-CAC Micro e pequenas empresas (MPEs) em débito com o

MPEs exportadoras poderão se beneficiar de suspensão ou isenção tributária na importação de insumos A partir de outubro, as micro e pequenas empresas (MPEs) optantes

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que último decreto resguarda a competitividade da ZFM Dia 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Julgamento será realizado entre os dias 23 e 30 de setembro, pelo plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decide ainda este mês se a

Mudança vale também para o App Empregador Doméstico A partir de dezembro, só empregadores com conta gov.br em nível prata ou ouro poderão acessar o

Regras valem para transação de débitos de pequeno valor e de dívidas consideradas irrecuperáveis Com a publicação de dois Editais de Transação por Adesão (nº

Norma também altera regras relativas ao teletrabalho Publicada dia 5, a Lei nº 14.442/22 confirma as alterações introduzidas pela Medida Provisória (MP) nº 1.108/22 nas

Novo decreto amplia lista de produtos que ficam sem redução do imposto por serem fabricados na Zona Franca de Manaus Dia 24, o governo publicou