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Folga no carnaval precisa ser planejada
Festividades deste ano acontecem entre 18 e 21 de fevereiro Depois de dois anos “passados em branco” em função da pandemia de Covid-19, o carnaval
Este mês tem entrega do informe de rendimentos e da Dirf
Documentos são base de cruzamento de dados do Imposto de Renda Quem fez pagamentos para pessoa física com Imposto de Renda (IR) retido na fonte
Receita disciplina autorregularização de débitos sem multas
Vantagem vale para fiscalizações iniciadas antes de 12 de janeiro Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 2.130/23, dia 1º, a Receita Federal definiu
Novo prazo para informação de processos trabalhistas na DCTFWeb
Receita Federal oficializa adiamento divulgado previamente por nota em seu site A Receita Federal publicou, dia 26, a Instrução Normativa (IN) nº 2.128/23, adiando a
PGFN abre transação para débitos do Simples Nacional
Prazo de adesão à negociação vai até 31 de janeiro somente Empresas enquadradas no Simples Nacional com débitos inscritos na dívida ativa da União (DAU)
Pacote do governo altera base de cálculo de PIS e Cofins
Imposto estadual não será considerado no cálculo de créditos referentes a compra de bens e serviços Para equilibrar as contas públicas, o governo anunciou
Governo lança programa “Litígio Zero”
Medida faz parte do pacote que visa reverter o déficit nas contas do governo Entre as medidas de reequilíbrio fiscal anunciadas pelo governo federal,
Adiada a informação de processos trabalhistas ao eSocial
Registro de dados referentes a acordos e processos agora será exigido a partir de 1º de abril Por meio de nota divulgada em seu site,
Governo divulga tabela do INSS
Correção baseia-se em salário mínimo no valor de R$ 1.302 Por meio da Portaria Interministerial nº 26/23, publicada dia 11, os ministérios da Previdência Social e
Mínimo de R$ 1.320 ainda precisa ser normatizado
Até o novo valor ser oficializado pelo governo, piso continua sendo de R$ 1.302 Apesar de o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano
eSocial passa a encampar processos trabalhistas
Sistema agora exige informação de acordos homologados e processos transitados em julgados Desde o dia 1º, os empregadores passaram a ser obrigados a registrar no
Cipa agora também deve prevenir assédio
Programa Emprega + Mulheres determinou mudança nas atribuições da Comissão O Ministério do Trabalho e Previdência promoveu alterações em várias Normas Regulamentadoras (NRs) para adequar