Primeiro lote será depositado já em 30 de maio
A Receita Federal divulgou as datas em que fará os depósitos para quem tem imposto a receber. O cronograma consta do Ato Declaratório Executivo nº 1/25, que também detalha os critérios adotados para a seleção dos contribuintes a serem incluídos em cada lote.
Embora sigam a ordem de entrega das declarações, alguns grupos de contribuintes são priorizados. E há uma ordem até mesmo para as prioridades. Idosos com mais de 80 anos têm preferência. Depois deles, vêm as pessoas com mais de 60 anos e aquelas com deficiência ou doença grave, seguidas pelos professores.
Os próximos da lista são os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por pix. Uma mudança nas regras desse ano é que, nesse caso, quem atender às duas condições terá preferência a quem se enquadrar em apenas uma delas.
Como de costume, o pagamento será feito em cinco lotes: 30 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro.
O pagamento é depositado em conta corrente ou poupança do declarante e pode ser feito também por Pix, se a chave for o CPF do titular da declaração. Até ser liberado, o valor a ser restituído é corrigido pela taxa Selic acumulada de maio ao mês que antecede o depósito, acrescido de 1%.
Se houver algum problema com a conta informada, o pagamento será enviado ao Banco do Brasil e o contribuinte precisará ligar para a Central de Atendimento (4004‑0001 nas capitais ou 0800‑729‑0001 nas demais localidades) para informar uma conta válida e reagendar o depósito. O procedimento também pode ser feito pessoalmente nas agências do banco.