Contas

Programa permite ao contribuinte parcelar dívidas com a União com abatimento de multas e juros

Texto ainda obriga a informar sobre riscos de contaminação

Contribuintes agora têm até o fim do mês para parcelar dívidas, mas precisam observar as novas regras

Adesão ao programa de parcelamento de débitos rurais pode ser feita até 30 de novembro

Índices de frequência, gravidade e custo considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) já estão disponíveis.
Norma também esclarece sobre procedimentos para contestação dos indicadores

Norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta procedimento administrativo
para averiguar responsabilidade de terceiros na extinção irregular de uma sociedade

Nova exigência relativa ao transporte rodoviário internacional de cargas já está em vigor

Relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Medidas visam implementação da nova versão do Siscomex Exportação Web