Contribuintes individuais que não recolheram contribuição previdenciária entre 2013 e 2015 são o novo alvo da Receita Federal. Por meio da Operação Autônomos, deflagrada no último dia 4, o fisco começou a enviar comunicados para mais de 74 mil profissionais liberais e autônomos de todo o País que, embora tenham declarado rendimentos recebidos de terceiros, não recolheram a respectiva contribuição previdenciária.
O objetivo das cartas é alertar os contribuintes sobre o não pagamento ou o recolhimento a menor da contribuição previdenciária nesse período. Elas informarão as inconsistências encontradas e as orientações para solucioná-las.
Quem receber o aviso terá até 31 de janeiro para regularizar a situação. A partir de fevereiro, pendências não quitadas serão cobradas com multas variáveis entre 75% e 225% do valor da contribuição devida e o contribuinte ainda fica sujeito à investigação por crime contra a ordem tributária.
Para ter certeza de que o comunicado é verdadeiro, o contribuinte deve acessar o endereço http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual e verificar sua caixa postal virtual.
