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Novas regras para redução de jornada e suspensão de contrato
Empregado com contrato suspenso ou jornada reduzida receberá benefício baseado no seguro-desemprego Dia 1º, o governo lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
Outras medidas já adotadas na crise
Combate aos efeitos econômicos da pandemia envolve abertura de linhas de crédito, redução de alíquotas e até mudança na tramitação de medidas provisórias Várias
Declaração do IR pode ser entregue até 30 de junho
Isolamento exigido para combate ao Covid-19 dificulta acesso à documentação necessária A Receita Federal prorrogou, de 30 de abril para 30 de junho, a data-limite
A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego
Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19 Publicada em edição extra do dia 22, a Medida Provisória
Faltas justificadas para quem mora com pessoa em isolamento
Ministério da Saúde determina isolamento por até 14 dias para pessoa que apresente sintomas do coronavírus e todos os que morem com ela Com o
Normas definem as atividades essenciais
Governo esclarece quais serviços devem ser mantidos durante o estado de calamidade pública Com a publicação da Medida Provisória nº 926/20, dia 20, e do
Empresas do Simples e MEIs ganham prazo para pagar imposto
Prorrogação do pagamento visa dar fôlego para micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. Outras medidas ainda dependem de regulamentação O Comitê
Prazo de entrega da Rais termina em 17 de abril
Empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial estão dispensadas da exigência Teve início dia 9 e se estende até 17 de abril o período
Os dependentes na declaração do IR 2020
Além de saber quais pessoas podem ser informadas como dependentes na declaração, o contribuinte deve analisar se a inclusão vale a pena Dependente é a
Proteção ao consumidor nas compras online no Mercosul
Decreto brasileiro encampa normas de proteção ao consumidor definidas pelos países-membros do Mercosul para o comércio eletrônico Em vigor desde o dia 9, quando
Santa Catarina define piso estadual
Já em vigor, novos valores do mínimo catarinense devem retroagir a 1º de janeiro Com efeitos retroativos a 1º de janeiro, a Lei Complementar nº
Entrega da declaração do IR começa dia 2
Previdência Social de empregados domésticos não pode mais ser abatida A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda